12-07-2021 Jorge Mangorrinha Imprimir PDF     Print    Print

Histórias do Termalismo

20. Um outro lado da cidade

Uma cidade, que se quer termal, não deve apenas ser vista do seu centro mais antigo, porque, por princípio, deve manter um equilíbrio urbanístico e urbano. Veja-se os exemplos de Bath, na Inglaterra, e de Aix-les-Bains, em França, por exemplo, para nos focarmos num episódio relativo às Caldas da Rainha.

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Jorge Mangorrinha
A cidade de Bath foi reinventada, no século XVIII, como um “resort” de saúde e moda. Expandiu-se para além dos muros da cidade. As ruas medievais foram transformadas numa cidade clássica, onde a arquitetura e a paisagem natural se complementavam. A uniformidade do desenho foi reforçada com o uso generalizado do calcário, localmente extraído, em cor-de-mel. Foram introduzidas formas inovadoras de planeamento urbanístico, bem como enfiamentos perspéticos. O planeamento georgiano de Bath influenciaria outras cidades.
Por seu turno, na cidade de Aix-les-Bains, soube-se articular bem o seu centro urbano com novas áreas de expansão, das ruas estreitas e patrimoniais às largas avenidas e frentes urbanas mais modernas, e potenciando a ligação estreita com a natureza envolvente, o que se manteve até ao presente, pois tem havido diferentes projetos do município, no centro da cidade, na margem oeste do lago, bem como a sul. Trata-se de estabelecer novas áreas de atividade comercial, para atrair novos negócios, e também novas áreas residenciais.
Em colaboração com municípios vizinhos, por meio do desenvolvimento urbano concertado, a cidade de Aix-les-Bains tem contribuído para o surgimento de uma atividade chamada “savoie hexapôle” e também tem possibilitado o desenvolvimento de uma área comercial no setor sul.
Depois de um período de umas décadas em que quem mandou na paisagem urbana foram os empresários da construção civil, sem quaisquer resultados qualitativos, e o planeamento era um empecilho para o poder local, há que lembrar que, nas Caldas da Rainha, entre 2002 e 2005, promovemos um pensamento simultaneamente centrífugo e centrípeto para a cidade, no âmbito do exercício de vereador.
Uma nova centralidade servia para organizar uma das zonas de periferia ainda abertas a essa organização, coincidindo com uma das entradas urbanas. O Plano de Pormenor do “Anel Oeste de Expansão Urbana” era uma resposta geograficamente oposta ao Plano de Pormenor do Centro Histórico e à vontade dispersa de investimento por parte da iniciativa privada. Ambos os planos desenvolveram-se nesse período mas, desde 2006 (já com a minha saída do elenco político) nunca foram finalizados com valor de lei. Poder-se-á perguntar o seguinte – Quais os prejuízos que essa falta de finalização trouxe aos interesses de proprietários e ao usufruto dos cidadãos em geral, durante todos estes anos?
O “Anel Oeste” abrangia uma área de cerca de 60 hectares ocupados com habitação, equipamentos e serviços, bem como uma extensa superfície verde. Estava associado a uma proposta de monitorização e gestão urbana, que tornasse mais eficiente a gestão do espaço e mais célere a decisão da administração face às solicitações de investimento dos particulares.
O modo como o plano foi elaborado permitiu, desde logo, desbloquear quatro empreendimentos residenciais para ali previstos e que se iriam realizar já de acordo com as diretrizes de um plano de pormenor. O modelo de organização urbana previa um hotel, duas escolas, uma das quais secundária, um centro de saúde e vários equipamentos culturais e desportivos, a prever faseadamente para um prazo temporal alargado, bem como uma rede interna de ciclovias, ligada à que liga as Caldas da Rainha à Foz dos Arelho. Junto ao nó da A8, estava prevista a criação de uma praça, marcada pela presença de dois edifícios em altura (12 pisos), funcionando como principal porta de entrada e saída da cidade.
A parceria com a Faculdade de Arquitetura da então Universidade Técnica de Lisboa pôs em ação um conjunto de iniciativas e projectos de caráter inovador, com a participação de diferentes especialistas, para ser exemplar quanto a dotar esta área de novas centralidades e funcionalidades urbanas, onde a relação entre o edificado e o espaço público fosse equilibrada e a qualidade da arquitetura garantida.
As mudanças tecnológicas, as transformações no tecido económico e o reforço do papel das cidades como centros de actividades terciárias têm reflexos na organização interna, no desenho e no modo como se distribui a população. A mistura de funções, as novas centralidades, as exigências e necessidades de equipamentos e serviços próximos da residência, as novas relações residência-local de trabalho, ampliam, entre outros, os problemas de mobilidade interna, de tráfego e de estacionamento. Mas, acompanhando essa complexificação dos problemas, surgem também as crescentes necessidades e exigências de espaços públicos, espaços verdes e de recreio qualificados.
Tendo em vista estes objectivos, a modelação do espaço urbano desta área de expansão não se resumiu a uma simples organização espacial de usos e funções e ao estabelecimento de um conjunto de normas reguladoras da edificação, resultou, também, de uma reflexão sobre a natureza do lugar, os objetivos e a qualidade de vida e a paisagem que se pretendiam criar.
Foi um processo seguramente demonstrativo, optando-se por ensaiar um novo modelo de urbanismo, contrário à prática comum das nossas autarquias, em matéria de território, onde é a matriz fundiária, e não o plano, o principal motor da expansão urbana. Introduzimos, com acolhimento, a sempre difícil perequação junto dos interessados. Os resultados do processo foram a expressão de uma nova atitude perante a gestão autárquica, integrando o pensamento estruturado, a partir de novos métodos e uma parceria inovadora no quadro do planeamento em Portugal. Traduziu uma das faces mais visíveis do nosso trabalho, não numa perspetiva de mandato, mas com uma perspetiva alargada de futuro, deixando “escola”, embora muito pouco aproveitada.
O desenvolvimento inicial deste Plano de Pormenor não esqueceu, porém, a pertinência de outras zonas, tal como a reserva estratégica para o futuro da atividade termal e até para eventuais novas captações (Quinta de Santo Isidro e Quinta da Boneca).
Mas a Câmara Municipal não exerceu o direito de preferência na venda da primeira, como eu propus, até porque o valor era relativamente baixo, passando, então, a estar nas mãos de um empresário da construção civil que, supostamente, não pretende integrar-se numa estratégia ampla de potenciação desse e de outros terrenos próximos para o futuro do termalismo caldense, para mais um século, pelo menos.
É este o prazo de uma estratégia para uma cidade termal e não os ciclos eleitorais dos políticos ou de vida dos investidores.
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