31-03-2021 Marlene Sousa Imprimir PDF     Print    Print

Assoreamento agressivo nas últimas semanas na Lagoa de Óbidos

A segunda fase das dragagens da Lagoa de Óbidos, um investimento de 14,6 milhões de euros, que deveriam ter iniciado em 2019 e que já foram adiadas por várias vezes, gerou discussão na última sessão da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, que decorreu a 23 de março.

Preocupado com o assoreamento, o presidente da Câmara fez uma visita à Lagoa
O presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho disse “ter esgotado o tempo de espera pela chegada da draga”. “A lagoa está a morrer”, afirmou, pedindo aos deputados municipais para a visitarem, alegando que “o assoreamento está a agravar-se devido ao atraso das dragagens”.
Fernando Sousa recordou que nos últimos três anos apresentou oito moções nas Assembleias Municipais devido à necessidade das dragagens na lagoa.
O autarca salientou que “é nosso dever defender a mais bela Lagoa da Europa porque se não o fizermos dentro de poucos anos vai morrer”.
O presidente da Assembleia Municipal, Lalanda Ribeiro, referiu que naquele dia tinha dado um passeio pela Foz do Arelho e ficou “assustado realmente da forma como estava a Lagoa, que nem sequer permitia a prática de kitesurf, porque era só areia”.
Os deputados manifestaram o seu apoio ao presidente da Junta, tendo Ana Sofia Cardoso, do CDS-PP, sugerido que a Assembleia Municipal “pressione o Governo a acelerar este processo que está no Tribunal de Contas”.
Daniel Rebelo, do PSD, não tem dúvidas que o assoreamento agressivo nas últimas semanas “coloca em risco a sobrevivência da Lagoa”.
O deputado do PS, Manuel Nunes, disse que é preciso solicitar à Comunidade Intermunicipal do Oeste que “questione urgentemente o Governo o que se pretende fazer da lagoa”.
O presidente da Câmara das Caldas comentou que a autarquia tem estado na linha da frente das reclamações para que as “dragagens sejam feitas o mais rápido possível”.
Tinta Ferreira esclareceu que continua a aguardar o visto do Tribunal de Contas. “Foram feitos uns canais para permitir a circulação de água e depois o objetivo era fazer logo a seguir esta segunda fase das dragagens para garantir que o volume de água circulasse por esses canais, desobstruindo-os. Com o atraso das dragagens aparentemente estes canais estão a ficar completamente assoreados e os nossos mariscadores têm dificuldades em poderem circular com os seus barcos e fazer o seu trabalho”, explicou.
A intervenção do presidente de freguesia da Foz do Arelho levou Tinta Ferreira no dia seguinte a fazer uma visita à Lagoa de Óbidos, acompanhado por Fernando Sousa e alguns mariscadores. O autarca quis conhecer “em concreto este problema para poder alertar o Ministério do Ambiente”.
Salientou ainda o intuito da Câmara das Caldas e Óbidos em “adquirir uma draga mais pequena para fazer a manutenção da Lagoa sob orientação dos técnicos do Ministério do Ambiente”.

Processo no Tribunal de Contas

Em resposta ao JORNAL DAS CALDAS, a APA- Agência Portuguesa do Ambiente disse que a empreitada das dragagens da zona superior da Lagoa de Óbidos foi adjudicada ao consórcio Alexandre Barbosa Borges, S.A./ VINCI Construction Maritime et Fluvial. “Após a assinatura do contrato, em 20 de outubro de 2020, foi este remetido ao Tribunal de Contas, em 9 de dezembro, para obtenção de visto prévio”, adiantou.
Segundo informação dada pela APA, a 21 de dezembro o Tribunal de Contas “devolveu o processo, formulando várias questões, quer de teor administrativo, quer financeiro, alertando para a necessidade do envio dos documentos de natureza orçamental e de disponibilidade de tesouraria, pelo orçamento do presente ano, caso o contrato reentrasse naquela Direção Geral já em 2021”.
“Por razões que se prendem com a efetividade de entrada em funcionamento do orçamento de 2021, só muito recentemente foi possível remeter de novo o processo ao Tribunal de Contas, aguardando-se a emissão do visto prévio do contrato”, esclareceu, revelando que “só após obtenção deste visto será possível ter lugar a consignação da empreitada, que marca o início dos trabalhos”.
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