17-09-2020 Paulo Alexandre Imprimir PDF     Print    Print

Australis desiste das concessões de gás natural em Aljubarrota e Barosa

Dos 15 contratos assinados para a prospeção de hidrocarbonetos em Portugal, estes dois eram os últimos ainda em vigor. "A Australis não desistiu de livre vontade, foi a mobilização social que a expulsou daqui", afirma o deputado bloquista Ricardo Vicente.

De acordo com uma notícia avançada pelo PÚBLICO a empresa Australis Oil & Gas Portugal irá desistir de procurar gás natural nas áreas que lhe foram concessionadas na Batalha e em Pombal. A concessionária terá notificado a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) numa carta enviada a 30 de agosto, manifestando a sua intenção de renunciar a estas duas concessões. A renúncia terá efeitos a partir do dia 30 de setembro, data em que se assinala o quinto aniversário da assinatura do contrato.
As concessões foram contratualizadas em 2015, no final da legislatura do Governo PSD-CDS, e pelo período de oito anos, para uma área de cerca de 2510 quilómetros quadrados de terreno na região de Leiria. Sob forte contestação dos movimentos ambientalistas, que se manifestaram por diversas vezes contra estas concessões, pedindo que ao Governo que as resgatasse, estes dois contratos eram os últimos que ainda estavam em vigor, dos 15 assinados em 2015.
A Assembleia da República já tinha recomendado ao Governo, no final de 2018, que cancelasse os contratos de sondagem e pesquisa de hidrocarbonetos detidas por esta empresa. Também as câmaras municipais de Leiria, Batalha, Porto de Mós e Marinha Grande se insurgiram contra o avanço dos trabalhos de perfuração a grande profundidade previstos para o ano de 2019, por recearem uma eventual contaminação da água para consumo público.
Uma outra decisão importante foi o facto de o Banco Europeu de Investimento ter anunciado que iria deixar de financiar projetos energéticos com base no gás. Apesar destes pedidos e recomendações, a posição assumida pelo Governo foi de respeitar os contratos assinados em nome do Estado.
A empresa teve prevista uma sondagem piloto na área de concessão da Batalha ( Aljubarrota), em 2019, que seria efetuada até uma profundidade de aproximadamente 3200 metros. O furo acabou por não avançar depois de um parecer negativo da Agência Portuguesa do Ambiente.
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