15-09-2020 Francisco Gomes Imprimir PDF     Print    Print

Deputados do PSD questionaram ministra sobre a Barragem de Alvorninha

Os deputados do PSD eleitos pelo distrito de Leiria apresentaram um requerimento à ministra da agricultura para saber quando é que situação da Barragem de Alvorninha, nas Caldas da Rainha, será desbloqueada, para ser posta ao serviço dos agricultores.

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O deputado Hugo Oliveira e o presidente da junta de Alvorninha
Lembraram que foi inaugurada em 2005, no entanto, em 2006 o Laboratório Nacional de Engenharia Civil determinou que a cota de enchimento da barragem teria um limite de 93 metros, o que representa cerca de 5% da capacidade total de armazenamento.
O impasse na resolução deste problema arrasta-se há mais de uma década e em 2017 foi submetida uma candidatura ao Plano de Desenvolvimento Regional 2020 por parte da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, tendo em vista a resolução dos problemas. A candidatura foi aprovada com a dotação orçamental de 1 209 458,49 euros.
“Em 2020 continuamos à espera da concretização de uma obra essencial para a agricultura da região”, manifestaram os deputados.
O Aproveitamento Hidroagrícola de Alvorninha custou mais de seis milhões de euros e é constituído pela barragem de Alvorninha com um volume possível de armazenamento de 711 mil m3 água, uma área inundada de 11,8 hectares e um escoamento que deveria ter 863 mil m3 num ano médio, e pelas infraestruturas da rede de rega e restantes estruturas que servem de apoio à exploração e conservação da obra de rega, que deveria permitir levar água a uma área de 127 hectares e beneficiar 198 agricultores das freguesias de Alvorninha, Vidais e Salir de Matos.
“Quando será lançada a empreitada para reforço da cortina de impermeabilização, monitorização dos órgãos de segurança e de operação da barragem? Se a empreitada não for lançada de uma forma célere, poderá estar em causa o financiamento? Quando é expectável a execução da obra em questão?”, interrogaram os deputados Hugo Oliveira, Margarida Lopes, Pedro Roque, Olga Silvestre e João Marques, que na presença do presidente da Junta de Freguesia de Alvorninha, José Henriques, testemunharam no local o estado da barragem.
Noutro requerimento ao ministro do ambiente e ação climática, os deputados questionaram qual o estado do procedimento de concurso público de reestruturação dos esporões do Rio Alcoa, na Nazaré.
“Em 25 de julho de 2019 foi publicado em diário da república o anúncio de procedimento para o concurso público. O investimento de 3,2 milhões de euros tem como objetivo desobstruir a embocadura do rio e impedir que a água salgada chegue aos terrenos agrícolas, visto que é um problema que afeta em especial o perímetro hidroagrícola da Cela e Valado dos Frades e que pode colocar em causa a qualidade dos hortícolas ali produzidos. Até ao momento não é conhecido o resultado deste concurso, nem é conhecida data de consignação, nem de início da obra, pelo que justifica questionar o governo sobre o andamento deste processo”, manifestaram os deputados.
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