06-03-2019 Mariana Martinho Imprimir PDF     Print    Print

Comissão de utentes apela à “urgente” abertura do concurso para modernização da Linha do Oeste

O concurso para a modernização e eletrificação da linha ferroviária do Oeste, entre Meleças e Caldas da Rainha, que soma três anos de atraso, é “uma questão indispensável e determinante neste momento”, sendo “necessário avançar, sob a pena deste processo derrapar outra vez durante meses”. Essa foi uma das questões apontadas pela Comissão Para a Defesa da Linha do Oeste (CPDLO) ao eurodeputado e candidato da CDU nas eleições para o Parlamento Europeu, João Ferreira, durante a sua visita, no passado sábado, à estação ferroviária das Caldas da Rainha.

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O eurodeputado e utentes da Comissão Para a Defesa da Linha do Oeste
Na estação das Caldas da Rainha, o eurodeputado encontrou apoiantes do partido e utentes da Comissão Para a Defesa da Linha do Oeste (CPDLO), que o informaram da atual situação da linha e das melhorias no funcionamento do eixo ferroviário.
No entender do porta-voz da CPDLO, José Rui Raposo, “esta linha está a funcionar melhor do que há uns tempos atrás”, em consequência das “lutas e protestos das populações” dos concelhos servidos. Embora não esteja no “ponto desejável”, nota-se que “os utentes estão a regressar ao serviço público ferroviário”.
Esse regresso dos utentes, segundo José Rui Raposo, era uma “questão indispensável a todos os níveis”. Contudo, neste momento o “grande problema” passa por saber quando é que é concretizada a abertura do concurso que constava do Plano Nacional Ferroviário, anunciado pelo governo em 2016 e que voltou a ser anunciado pelo anterior Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, em 2018. Apontou ainda que “para cumprir o que está previsto, o concurso já devia estar aberto”, mas neste momento, “não há qualquer informação quanto a isso”.
Além disso referiu que este concurso, que está contemplado no Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI), é “o que está a preocupar-nos mais”. Por isso, alertou para a necessidade “urgente” do governo tomar a decisão de abrir o concurso, pois “senão iremos ter sérios problemas de falta de material nas linhas não eletrificadas”.
A comissão também aproveitou para reconhecer as melhorias no funcionamento do eixo ferroviário, que está “efetivamente melhor do que aquilo que existia no verão”. Contudo, frisou que “não é uma situação consolidada”, pois existe um conjunto de fatores que indicam que “há comboios que estão aqui e que muito rapidamente podem ser deslocados para outras linhas”.
Face a essas questões, José Rui Raposo aponta que “estamos num país com um grave problema de insuficiência de meios de material circulante ferroviário, não só a diesel como elétrico, e o número de composições que está previsto adquirir através do concurso aberto no início deste ano é manifestamente insuficiente para todas as necessidades”.
Igualmente referiu que a própria EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário deveria começar a construir comboios, de modo a que “deixemos de entregar o ouro ao bandido, quando encomendamos comboios ao estrangeiro”.
Outro aspeto que apontou foi a facto da empresa não ter capacidade para conseguir responder com prontidão à reparação das composições.
Face a estes problemas, a comissão solicitou uma reunião com o conselho de administração da Infraestruturas de Portugal, SA para saber “como é que é está o concurso”, mas ainda não obteve qualquer resposta.

“O governo anuncia pouco, muitas vezes para não fazer nada”

Após ouvir o porta-voz da comissão, o eurodeputado do PCP começou por realçar a luta travada pela comissão e pela população, no que diz respeito à reposição dos horários anteriores a agosto de 2018 e ainda a colocação na linha de mais composições. Tudo isso, segundo João Ferreira, “permitiu reverter a decisão que já tinha sido tomada”.
Igualmente apontou que o partido esteve desde a “primeira hora solidário com essa luta e tentou travar essa intenção de desferir mais um golpe aqui na Linha do Oeste”, sendo agora necessário “tudo o resto”, começando desde logo por aquilo foi anunciado há três anos, e que “até agora nada foi feito”.
De acordo com o candidato da CDU ao Parlamento Europeu, “a verdade é que aquilo que foi anunciado já era pouco face às necessidades da linha, quer a norte, quer a sul das Caldas da Rainha”. Destacou ainda que “o governo anuncia pouco, muitas vezes para não fazer nada na prática, e a Linha do Oeste é um exemplo disso”.
No que diz respeito aos apoios financeiros, o eurodeputado esclareceu que “existem recursos para modernizar toda a linha e não só uma parte”, por exemplo ao abrigo da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE), em que o governo poderá ir buscar dinheiro, ao abrigo do envelope nacional de verbas ou ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). “Estas são as verbas que podem ser utilizadas para a modernização e intervenção da linha”, sugeriu João Ferreira, adiantando que “agora é necessário que o governo as queira mobilizar”.
Face a isso, “a CDU tem andado a dizer há muito tempo, que é preciso avançar no país e na linha”. Criticou ainda o PNI até 2030, que “no ponto de vista de resposta às necessidades de investimento do país é extremamente insuficiente”, ficando vários aspetos “sem resposta nesse plano”.
Além disso condenou a “resposta insuficiente deste governo”, no que diz respeito às necessidades das populações ao nível das infraestruturas, bem como a sua atitude de “aceitar todas as imposições”. Nesse sentido alertou para a “necessidade de colocar em causa algumas dessas regras a que o país tem sido forçado para conseguirmos dar resposta ao que o país precisa do ponto de vista do seu desenvolvimento e anseios da população”.
Nesse sentido é “preciso que o governo queira apresentar o projeto, caso queira mobilizar os recursos deste quadro financeiro”.
Voltou a afirmar que é “preciso avançar na Linha do Oeste e noutro conjunto de questões”, e para isso é “preciso ter outras políticas e outros protagonistas”.
Relativamente ao material circulante, o eurodeputado referiu que é uma questão “muito importante”, no qual a “falta de meios para a reparação atempada dos comboios, bem como a necessidade de composições podia e devia ser satisfeita, com recurso a produção nacional”.
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