12-03-2019 Imprimir PDF     Print    Print

JSD a favor da limitação de mandatos dos deputados

A JSD das Caldas da Rainha apresentou uma proposta de reforma eleitoral para promover a reaproximação entre eleitores e eleitos, nas eleições legislativas.

A reflexão da JSD defende a adoção do sistema do voto misto em que o boletim de voto seria dividido em duas colunas: uma teria o candidato escolhido por cada partido e a segunda os respetivos partidos. Da primeira coluna o candidato mais votado é eleito e na segunda, a coluna dos partidos, é aplicado o método de Hondt. “Esta medida contribuiria para diminuir a abstenção que tem atingido recordes eleição após eleição, assim como, fomentar a proximidade entre o eleito e o eleitor”, sustenta a juventude partidária.
A organização de juventude preconiza também o aumento do número de círculos eleitorais como consequência do voto misto. “Com a eleição direta de deputados sob o número de círculos atuais a expressão dos eleitos seria reduzida, sendo apenas 22 em território nacional, logo o aumento do número de círculos iria promover a eleição de mais deputados de forma direta e permitindo o reconhecimento e responsabilização por parte dos eleitores face aos mesmos. Exemplo disso podia ser a existência de um círculo composto pelos concelhos de Caldas da Rainha, Alcobaça, Peniche, Óbidos, Bombarral e Nazaré, correspondendo a quatro deputados, sendo um eleito diretamente e os outros três por método de Hondt, contrariamente ao que se verifica hoje em dia, em que temos o círculo de Leiria que representa 16 concelhos elegendo dez deputados por método de Hondt”, descreve.
Limitar os mandatos de deputados, é outro objetivo. “Se analisarmos o currículo parlamentar dos deputados que constituem o atual hemiciclo, verificamos que cerca de 20% estão há 20 ou mais anos em funções parlamentares, e se formos contabilizar os deputados com três legislaturas essa percentagem aumenta. Por outro lado, se verificarmos o número de deputados eleitos nesta legislatura com menos de 30 anos contabilizamos apenas seis, correspondendo a apenas 3%. Posto isto, torna-se claro para todos que é necessária uma renovação e rejuvenescimento dos atores políticos com assento parlamentar sendo possível com a limitação de mandatos como já existe para presidentes de câmara e juntas de freguesia. O número de mandatos a cumprir deveria ser de dois, mitigando também os pedidos de subvenção vitalícia”, manifesta a JSD caldense.
Outra medida seria implementar o voto eletrónico, “garantindo a comodidade, participação e mobilidade do eleitor”.
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