23-05-2018 Lusa, Caldas da Rainha Lusa / Notícias Imprimir PDF     Print    Print

Agência de Energia do Oeste admite alterar estatutos para evitar desconformidades

Caldas da Rainha, Leiria, 23 mai (Lusa) – O presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, foi hoje reconduzido na presidência da Agência de Energia do Oeste para um mandato que deveria ter-se iniciado em 2017, entre outras desconformidades que deverão levar à alteração dos estatutos.

A eleição dos órgãos sociais da Oeste Sustentável – Agência de Energia do Oeste para o mandato 2017-2021 só hoje teve lugar, numa assembleia geral que elegeu por unanimidade a lista única, liderada para Humberto Marques, para um mandato de quatro anos.

Humberto Marques, que presidia à direção da agência desde 16 de abril de 2014 admitiu à agência Lusa “a necessidade de alterar os estatutos” do organismo, para evitar “desconformidades temporais que resultam nesta situação que causa estranheza”, uma vez que o mandato é designado como referente ao período 2017-2021, mas a eleição foi feita apenas em 2018.

Em causa está o facto de os estatutos preverem a eleição dos órgãos sociais para mandatos de quatro anos, “prorrogáveis, coincidindo com o mandato autárquico”, pode ler-se no documento a que a Lusa teve acesso.

Atendendo a que as eleições autárquicas se realizaram no dia 2 de outubro de 2017 e que os presidentes só tomaram posse nas respetivas câmaras quase no final do ano, “todo o processo se atrasa”, explicou Humberto Marques, lembrando que, após essa tomada de posse, “é ainda necessário ser eleito o conselho diretivo da OesteCim [onde se integra a Oestesustentável], dar posse aos seus membros e só depois são feitas as listas para a agência”.

Apesar do atraso na eleição, Humberto Marques, disse à Lusa não ter havido “qualquer vazio diretivo”, já que, os estatutos definem que “o conselho de administração assegurará sempre o exercício de funções até início do mandato do novo conselho”.

Apesar da discrepância de datas, a eleição dos corpos sociais mereceu hoje a unanimidade dos sócios da agência (autarquias, empresas do setor de energia e ambiente e instituições de ensino) numa de três reuniões de assembleia geral realizadas entre as 10:00 e as 13:00 de hoje.

Na primeira foi aprovado o parecer fiscal referente à prestação de contas do exercício de 2014, de cuja apresentação dependia a aprovação final dos resultados da agência que fechou o ano com um saldo de 339.104,00 euros.

Ainda nesta reunião da Assembleia, a XIV, foram aprovados os relatórios de contas dos anos de 2015 (com um resultado líquido positivo de 127.052,79 euros) e de 2016 (também com um resultado de 59,321,50 euros).

Atrasos que Humberto Marques explicou à Lusa terem por base “um problema com o técnico oficial de contas (TOC) que se autoaumentou e cometeu um erro de registo numa rubrica, pelo que foi convidado a sair”.

A saída do TOC terá levado a que este “não tenha feito a passagem dos documentos contabilísticos para o novo TOC, o que originou atrasos na prestação das contas”, acrescentou o autarca.

Para além da aprovação das contas, também só hoje foi aprovado o plano de atividades e orçamento para 2017 e, finalmente, na última das três reuniões da assembleia, o plano de atividades e orçamento da agência, que prevê movimentar este ano 1.665.798,58 euros e que tem em curso vários projetos no âmbito da eficiência energética dos 12 municípios da OesteCim.

Todos os documentos foram aprovados por unanimidade.

A OesteSustentável é uma associação de direito privado sem fins lucrativos, que tem como missão a promoção de ações integradas que contribuam para uma maior eficiência energética, para um uso racional da energia, bem como o aproveitamento e promoção da utilização de recursos renováveis, de forma a contribuir para a Sustentabilidade da Região Oeste.

Conta com 24 associados, dos quais 12 municípios, oito associações e quatro empresas.

 

DYA // MLS

Lusa/Fim

Fonte: VIP - Oeste Global - Jornal Oeste Online / Lusa - © Direitos Reservados (conteúdo exclusivo protegido por contrato)
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