09-05-2018 Lusa Lusa / Notícias Imprimir PDF     Print    Print

Bastonário dos Advogados pede resolução urgente dos problemas na Conservatória da Lourinhã

Lourinhã, Lisboa, 09 mai (Lusa) - O bastonário da Ordem dos Advogados disse hoje na Lourinhã que os problemas da falta de conservador, funcionários e de espaço na Conservatória local têm de ser resolvidos “urgentemente”.

A conservatória “tem um quadro deficitário de funcionários e, mais grave ainda, não tem conservador, quando deveria ter dois, o que significa que muita coisa fica parada”, afirmou Guilherme Figueiredo em declarações aos jornalistas, no âmbito de uma visita ao concelho do distrito de Lisboa para dialogar com os advogados e conhecer os problemas da área da justiça.

Desde 27 de julho de 2017 que o serviço está sem conservador, conforme noticiou a agência Lusa em setembro desse ano.

O bastonário alertou também para a necessidade de obras para resolver a falta de espaço, que obriga hoje “muitos cidadãos a esperar de pé para serem atendidos”, apesar de existir uma “sala fantástica fechada que podia ser utilizada”.

Por causa da falta de espaço, os advogados “não têm possibilidade de tratar dos processos com alguma discrição e dignidade”, alertando que os processos de divórcios e de regulação dos exercícios parentais estão mesmo “completamente parados por não haver conservadora e terem de chamar a do Bombarral”.

“É uma situação que tem de ser alterada urgentemente”, disse, sublinhando que se trata de uma Conservatória com registo predial, comercial e civil, e onde se trata também do passaporte e do Cartão do Cidadão.

Os casais da Lourinhã esperam meses para se divorciarem ou têm de se deslocar a outros concelhos, por falta de conservador, mas o Ministério da Justiça negou que o serviço de Registos esteja comprometido.

Em setembro, o Ministério da Justiça, que tutela o Instituto de Registos e Notariado, confirmou que o serviço está sem conservador desde 27 de julho, mas "nunca está comprometida a execução de quaisquer tarefas".

Em relação aos divórcios, esclareceu, "são prontamente promovidas as diligências necessárias à substituição do conservador, designadamente contactando os conservadores dos concelhos limítrofes" para "garantir uma maior celeridade e evitar que os cidadãos vejam prejudicadas as suas pretensões".

 

FYC // MLS

Lusa/Fim

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