14-06-2018 Lusa, Torres Vedras Lusa / Notícias Imprimir PDF     Print    Print

Autarca de Torres Vedras pede mais fundos comunitários para centros escolares

 

Torres Vedras, Lisboa, 14 jun (Lusa)- O presidente da Câmara de Torres Vedras pediu hoje ao Governo mais fundos comunitários para a construção de novos centros escolares, indicando que Torres Vedras é um dos municípios do país onde ainda faltam 10.

“Temos de investir 32 milhões de euros em [10] novos centros escolares e o apelo que faço é que, na reprogramação do Portugal 2020 e no pós-2020, não se esqueçam dos territórios do país que precisam de construir novos centros escolares, para que os alunos possam ter todos igualdade de oportunidades”, afirmou Carlos Bernardes.

O autarca falava para os secretários de Estado da Educação e das Autarquias Locais, durante a cerimónia de assinatura de um contrato-programa para a requalificação da Escola EB2,3 da Freiria, no concelho de Torres Vedras e distrito de Lisboa.

O secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, respondeu que uma equipa governamental está “a renegociar o Portugal 2020 e a expectativa é que o pacote financeiro para os municípios seja superior a 600 milhões de euros, dos quais mais de 230 milhões estão destinados ao Centro do país [onde Torres Vedras está inserida para efeitos de obtenção de fundos comunitários] e, desse valor, a maior parcela é para a educação”.

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, disse que “é uma prioridade” para o Governo continuar a ter fundos comunitários para a construção de centros escolares, uma área em que os municípios “colocam todas as suas fichas”.

A governante mostrou-se “entusiasta” da descentralização de competências para os municípios nos segundo e terceiro ciclos e no ensino secundário, por reconhecer que os municípios conseguem fazer mais obras com menos recursos financeiros.

A Câmara de Torres Vedras traçou como prioridade deste mandato construir, até 2021, 10 novos centros escolares, para os quais vai pedir empréstimos no valor total de 32 milhões de euros, se não houver financiamento comunitário.

O município de Torres Vedras e a secretária de Estado da Educação assinaram o contrato-programa, no valor de três milhões de euros, para a requalificação da escola EB2,3 da Freiria, com 40 anos.

A assinatura do contrato-programa “marca o fim de um processo burocrático de disponibilidade de verba e de autorização de despesa, que foi mais longo do que devia”, admitiu Alexandra Leitão, que disse à comunidade escolar que o mais difícil já passou”.

O presidente da câmara, que fica responsável pela empreitada, afirmou que “está em condições de em julho lançar o concurso para a obra e iniciá-la dentro de um ano”.

Em maio os alunos manifestaram-se por duas vezes e estiverem em greve contra as más condições das instalações.

As obras são aguardadas há décadas pela comunidade escolar por existirem coberturas em amianto e pavilhões pré-fabricados, parte de um pavilhão encerrada por falta de segurança da estrutura, problemas de infiltrações e de humidade e instalações e mobiliário degradados.

 

FYC // ROC

 

Lusa/Fim

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