06-02-2019 Lusa, Caldas da Rainha Lusa / Notícias Imprimir PDF     Print    Print

PCP contra entrega de dragagens às autarquias confinantes com a Lagoa de Óbidos

Caldas da Rainha, Leiria, 06 fev (Lusa) – O Partido Comunista de Leiria criticou hoje a entrega das dragagens de manutenção da lagoa de Óbidos às autarquias das Caldas da Rainha e de Óbidos, alegando competir ao Ministério do Ambiente assegurar essas intervenções.

Para a Direção da Organização Regional de Leiria (DORL) do Partido Comunista Português, “é ao Governo, nomeadamente por via do Ministério do Ambiente, que compete assegurar o conjunto de intervenções, pontuais, cíclicas e regulares, na lagoa de Óbidos”.

A DROL reagia assim à abertura manifestada na terça-feira pelo ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, para que as dragagens de manutenção da lagoa de Óbidos [tutelada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA)] passem a ser feitas pelas autarquias das Caldas da Rainha e de Óbidos.

As declarações do ministro, que afirmou ver “com bons olhos” a disponibilidade das autarquias “para participarem na atividade continuada de dragagem da lagoa”, motivaram a “preocupação” do PCP.

“As declarações do ministro do Ambiente abrem portas a uma desresponsabilização do Estado, delegando nas autarquias locais, mesmo que parcialmente, o financiamento e execução das operações de dragagem regulares bem como a aquisição de uma draga permanente, tida por indispensável”, refere a DROL em comunicado.

A posição foi assumida depois de João Pedro Matos Fernandes ter lançado, na terça-feira, na Foz do Arelho, o concurso para a 2.ª fase de desassoreamento da Lagoa de Óbidos.

A obra, orçada em 16 milhões de euros prevê a retirada de 875 mil metros cúbicos de areia das bacias no delta do rio Real, do braço da Barrosa e dos canais de ligação do corpo da lagoa aos braços da Barrosa e do Bom Sucesso, bem como a valorização de uma área de 78 hectares a montante do rio Real.

A intervenção, prevista no Plano de Gestão Ambiental da Lagoa de Óbidos, “foi durante largos anos alvo de protelamentos, dilações e execuções incompletas”, criticou o PCP, lembrando as denúncias efetuadas ao longo dos anos pelos eleitos comunistas sobre o atraso na concretização da obra.

O PCP, pode ler-se no comunicado, “nunca deixou de se bater pela classificação imediata da lagoa como ‘área protegida de âmbito regional’”, e efetuou diversos alertas para “as consequências da má intervenção anterior”, a primeira fase das dragagens realizada em 2015, que considera ter encetado uma “séria ameaça à biodiversidade”.

Por isso, sublinha o documento, o lançamento do concurso para a 2.ª fase “é, acima de tudo, uma conquista e uma vitória de todos aqueles que nunca desistiram”.

Contudo, o partido alerta que “nem todos os problemas estão resolvidos” e promete manter-se “ativo e vigilante na luta pela defesa da Lagoa de Óbidos”.

A lagoa de Óbidos é o sistema lagunar costeiro mais extenso da costa portuguesa, com uma área de 6,9 quilómetros quadrados que fazem fronteira terrestre com o concelho das Caldas da Rainha a Norte (freguesias da Foz do Arelho e Nadadouro) e com o concelho de Óbidos a Sul (freguesias de Vau e Santa Maria).

A lagoa é recorrentemente afetada pelo assoreamento que fecha o canal de ligação ao mar e põe em risco a sobrevivência dos bivalves e a subsistência de cerca de uma centena de pescadores e mariscadores.

 

DYA // MCL

Lusa/fim

Fonte: VIP - Oeste Global - Jornal Oeste Online / Lusa - © Direitos Reservados (conteúdo exclusivo protegido por contrato)
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