06-09-2018 Sociedade, Lusa Lusa / Notícias Imprimir PDF     Print    Print

Início do julgamento do processo Operação Aquiles adiado para 16 de outubro

Lisboa, 06 set (Lusa) – O início do julgamento do processo Operação Aquiles, que liga dois ex-inspetores da PJ ao narcotráfico, foi novamente adiado, agora de 11 de setembro para 16 outubro, indica um despacho judicial a que a Lusa teve acesso.

Na base do novo adiamento estão, segundo o despacho, dificuldades na formação do coletivo de juízes e o facto de um juiz adjunto se "encontrar em gozo de licença de paternidade previsivelmente até meados do próximo mês de outubro".

Como até ao momento ainda não foi indicado o substituto do juiz ausente e como o processo se reveste de especial complexidade e será "indubitavelmente prolongado", a nova presidente do coletivo, Ana Marisa Arnedo, deu sem efeito as primeiras cinco datas previstas até 16 de outubro.

Ana Marisa Arnedo só foi nomeada para este julgamento na quarta-feira, em substituição do anterior presidente do coletivo de juízes José Manuel Lopes Barata, que foi recentemente promovido a juiz desembargador e colocado no Tribunal da Relação de Évora.

As subsequentes datas antes agendadas mantêm-se, com exceção dos dias 23 de outubro e 13 de novembro, em que já estão agendados, em sobreposição, outros julgamentos de natureza urgente.

O julgamento dos 29 arguidos esteve inicialmente programado para 20 de março, mas foi adiado devido à impossibilidade de todos advogados estarem presentes e ao facto de o coletivo de juízes ter outros processos prioritários e de especial complexidade.

Após a acusação, alguns dos arguidos requereram a abertura de instrução, mas o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal subscreveu praticamente na íntegra a acusação do Ministério Público (MP), com duas exceções que se prendem com a "alteração da qualificação jurídica dos factos", em que os arguidos em causa deixam de responder pela coautoria dos crimes, passando a ser por cumplicidade.

A acusação do processo Operação Aquiles indicou que em outubro de 2006 a PJ já dispunha de informações que evidenciavam “fortes suspeitas” de ligações do então coordenador de investigação criminal da PJ Carlos Dias Santos a uma rede de traficantes de droga colombiana.

Além de Dias Santos, são também arguidos no caso o ex-inspetor-chefe da Direção Central de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da PJ Ricardo Macedo e o cabo da GNR José Baltazar da Silva, do destacamento de Torres Vedras, sendo acusados de receber milhares de euros de redes de tráfico de droga.

Entre os acusados consta ainda Frankelim Lobo, tido pela PJ como o maior narcotraficante português, com residência em Málaga, Espanha, mas com paradeiro desconhecido das autoridades.

Segundo a acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, entre outubro de 2006 e janeiro de 2007, elementos da Unidade de Prevenção e Apoio Tecnológico (UPAT/PJ) transmitiram à sua hierarquia informações resultantes de vigilância e recolha de informações que "evidenciavam fortes suspeitas de ligações ao mundo do crime" de Carlos Dias Santos.

As informações de 2006, indica a acusação, apontavam para a ligação de Carlos Dias Santos, da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE), com o sul-americano Jorge Manero de Lemos e à atividade de tráfico de droga desenvolvida por este último.

Neste processo, o MP acusou 29 arguidos por tráfico de droga, associação criminosa e corrupção com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de ato ilícito.

 

JGS/FC (CC) // JMR

Lusa/Fim

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