10-05-2018 Paulo Alexandre Imprimir PDF     Print    Print

Alcobaça

Tribunal considera inimputável homem que tentou matar funcionária de lar

Um homem que tentou esfaquear uma funcionária de um lar em Alcobaça, em 2015, foi considerado inimputável pelo tribunal e condenado a internamento por um período entre três anos e 10 anos e oito meses, divulgou o Ministério Público.

O Ministério Público de Leiria informou, no passado dia 27, que o homem foi condenado pelo crime de homicídio simples na forma tentada, mas foi considerado inimputável e condenado a internamento em "estabelecimento de cura, tratamento ou segurança”.
Os factos remontam a 8 de julho de 2015 e ocorreram no interior de um lar residencial do concelho de Alcobaça onde a vítima trabalhava.
Segundo o acórdão, o arguido terá "abordado a ofendida" e, "aproveitando-se do facto de a mesma se ter virado de costas para si, agarrou-a pelo pescoço, colocando o seu braço em torno deste".
O agressor "tapou a boca da ofendida, enquanto referia que a matava" e, segundo o acórdão, "com a outra mão, empunhou uma navalha, com sete centímetros de lâmina, e encostou-a ao pescoço" da mulher. A funcionária acabou por conseguir libertar-se.
O coletivo do Juízo Central Criminal de Leiria considerou provado que o arguido sofre de "debilidade mental e perturbação grave da conduta e do controlo dos impulsos" sendo, por isso, "inimputável em relação ao ilícito objetivamente praticado".
Considerando o "risco de perigosidade", o tribunal entendeu aplicar a medida de segurança de internamento "pelo período mínimo de três anos, salvo se a libertação se revelar compatível com a defesa da ordem jurídica e da paz social", ou por um máximo de 10 anos e oito meses (limite máximo da pena correspondente ao crime), devendo o internamento findar "quando o tribunal verificar que cessou o estado de perigosidade que lhe deu origem".
O arguido vai aguardar o trânsito em julgado do acórdão (proferido no dia 23) internado numa casa de saúde, devendo a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais "determinar o local onde aquele deverá cumprir a medida de segurança", acrescenta a nota.
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