21-01-2021 Imprimir PDF     Print    Print

Cancelado projeto do Orçamento Participativo Jovem nacional

Deputados do PSD na Assembleia da República questionaram o ministro da Educação sobre alegadas irregularidades que estarão a prejudicar a concretização nas Caldas da Rainha de um projeto vencedor do Orçamento Participativo Jovem (OPJ) nacional 2018.

O deputado Hugo Oliveira pediu esclarecimentos ao ministro da Educação
Segundo relataram, a jovem Ana Sequeira submeteu a concurso a proposta “Teatro da Pessoa - Partilha e Intervenção Cultural", que contemplava a aquisição de equipamento técnico no valor de 100 mil euros, de forma a readaptar um espaço já existente nas Caldas da Rainha com a finalidade de cumprir objetivos a nível cultural e social, para servir toda a comunidade local.
A referida proposta foi selecionada para passar a projeto sujeito a votação pelo público, onde, após o período de votação nacional, foi um dos vencedores, sendo que em janeiro de 2019 foi tornada pública a lista dos mesmos.
O Teatro da Pessoa bem como a proponente Ana Sequeira foram várias vezes convidados por parte do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) para divulgação de outras edições do OPJ, e para outros eventos de cariz nacional, como exemplo de um projeto vencedor. Durante dois anos, o Teatro da Pessoa foi estabelecendo contactos e traçando metas em função do espaço que irá ter de gerir e dinamizar.
“A proponente obteve sempre a informação de que o projeto iria avançar e que a forma como o mesmo estava construído exigia que fosse o Teatro da Pessoa, associação sociocultural sem fins lucrativos que ficasse encarregue de o desenvolver, ficando sempre claro que que não seria da competência do Teatro da Pessoa a gestão do montante atribuído e que o mesmo seria entregue a uma entidade de utilidade pública que em cooperação com o Teatro da Pessoa iria implementar o projeto em questão”, descreveram os deputados.
Segundo os sociais-democratas, ”a proponente foi convocada para uma reunião nas instalações dos serviços desconcentrados de Leiria do IPDJ, no dia 15 de setembro de 2020, tendo esta transmitido que terá sido surpreendida pela comunicação da Direção Regional do Centro e do Conselho Diretivo do IPDJ de que tinha havido mudança de direção do IPDJ e que a mesma encontrou erros nos projetos vencedores do OPJ, grupo no qual se inseria o projeto “Teatro da Pessoa - Partilha Intervenção Cultural”, defendendo que não poderia ter passado porque se tratava da construção de uma infraestrutura e que o Conselho de Ministros não permitia isso no contexto dos OPJ”.
“Desta forma, e porque consideram os objetivos do projeto e a própria construção do mesmo genial, iriam entregar esses mesmos objetivos à Direção Regional de Cultura do Centro para que esta fizesse um novo projeto para então ser aplicado o montante atribuído”, adiantaram.
Os deputados contaram que a proponente foi avisada que o Teatro da Pessoa não irá ter nenhum espaço e que poderá ou não estar envolvido nesse novo projeto, tendo ficado claro que não ia haver nenhum espaço nas Caldas da Rainha.
“O OPJ Jovem não merece tamanha falta de responsabilidade. Citando o projeto, ‘esta iniciativa visa contribuir para a melhoria da nossa democracia pela inovação e reforço das formas de participação pública dos cidadãos jovens. Trata-se de uma aposta no seu espírito criativo e no seu potencial empreendedor’. Ora, estas palavras em nada são coincidentes com o aqui relatado”, manifestaram os deputados, que consideram que “o processo descrito, para além de aparentar ser surreal, apresenta contornos de eventual ilegalidade de transferência de verbas entre instituições públicas”.
Pretendem, assim, esclarecimentos do ministro da Educação sobre o assunto.
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