11-09-2019 Imprimir PDF     Print    Print

Câmara de Óbidos descentraliza competências e verbas para obras em freguesias

A Câmara Municipal de Óbidos, no âmbito da sua política de descentralização de competências, vai, este ano e em 2020, dotar as Juntas de Freguesia de A-dos-Negros, Gaeiras e Vau com quase 200 mil euros. Estão em causa as obras de ampliação e remodelação do cemitério, em A-dos-Negros, a requalificação do lavadouro, no Vau, e a requalificação de parte da Estrada Nacional 8, entre a Estrada da Califórnia e o Km 88, nas Gaeiras.

Humberto Marques afirma que a Câmara faz acompanhar as responsabilidades para as juntas de freguesia das respetivas verbas para as obras
Trabalhos realizados pelas Juntas de Freguesia, mas com dinheiro da Câmara Municipal, refere o Óbidos Diário, meio de comunicação institucional do Município de Óbidos.
“As intervenções a realizar já foram objeto de programa preliminar e elaboração de projetos de arquitetura e execução, tendo-se identificado os trabalhos que podem ser objeto de delegação de competências, cumprindo os objetivos deste instrumento de descentralização administrativa, com ganhos evidentes para a população que vai servir”, pode ler-se no estudo prévio realizado pelo Município.
O mesmo estudo revela ainda que “o exercício das competências próprias do município pelas freguesias executam-se em todos os domínios dos interesses próprios das suas populações, dando especial ênfase aos serviços e às atividades de proximidade que as freguesias asseguram, bem como ao apoio direto que prestam as comunidades locais”.
Nesta política de descentralização de competências, Amoreira, Olho Marinho, Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa e Usseira também serão objeto de apoios, num montante de 400 mil euros, num total de 600 mil euros, para todas as freguesias.
Humberto Marques, em relação a esta matéria da delegação de competências, afirma que as Juntas de Freguesia “têm sido verdadeiramente os parceiros privilegiados desta proximidade entre eleitos e eleitores”. O presidente da Câmara Municipal de Óbidos explica que “não passou só responsabilidades” para as juntas de freguesia, agradecendo a “disponibilidade para a execução dos contratos interadministrativos para as novas obras, obras que as juntas conseguem fazer mais rápido, com menos dinheiro, com mais eficiência e com maior focalização”. “Dinheiro este que vem, naturalmente, da Câmara Municipal”, sublinha.
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