26-02-2020 Francisco Gomes Imprimir PDF     Print    Print

Assembleia Municipal das Caldas da Rainha

Estudantes alertam para decadência dos centros comerciais da cidade

João Figueiredo, aluno do 11° ano CT1 da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, divulgou na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, no passado dia 18, que, no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, desenvolveu com colegas um projeto para estudar os centros comerciais da cidade, chegando à conclusão que “a vasta maioria encontra-se num estado decadente”.

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Grupo de alunos com professoras que foi à Assembleia Municipal dar conta de um projeto que estuda os centros comerciais na cidade

“Existem estruturas em mau estado, então deve ser responsabilidade dos proprietários assegurar que existe manutenção adequada, de forma a não comprometer a estética da cidade”, declarou o jovem, que descreveu aspetos que encontraram.

No CaldasShopping, junto ao antigo quartel dos bombeiros, perto da Avenida da Independência Nacional, “fomos tomados de choque pela abundância de lixo e restos de comida pelo chão e pelas mesas abandonadas, graffitis nas paredes esburacadas e nas janelas sujas e poeirentas, vestígios de consumo de drogas e até pequenas poças de sangue nas cadeiras e pelo chão”, contou João Figueiredo.

Alguns trabalhadores no piso dos escritórios relataram “as constantes visitas que a polícia faz, expulsando quem lá está a vandalizar”.

O estudante fez alusão a uma experiência social em Nova Iorque, em que foi abandonado um carro em perfeitas condições num bairro. “Passado uma semana sem nada ter acontecido, os investigadores partiram uma janela e em poucos dias o carro estava completamente devastado e até com várias partes roubadas. A partir daí desenvolveu-se uma teoria da criminologia, que sugere que o ambiente é um fator crucial no comportamento dos indivíduos, sendo que um ambiente já decadente comunica a ideia de que o vandalismo é aceitável, encorajando-o”, indicou o aluno.

O mesmo exemplo foi associado ao Museu do Hospital e das Caldas, repleto de graffitis. “Confirmaram-nos que, sempre que limpavam as paredes, havia uma época de normalidade. Mas a partir do momento que aparecia um primeiro graffiti, vinha logo uma torrente deles atrás”, revelou.

O jovem pediu que a Câmara “faça os possíveis para zelar pela arquitetura da cidade, entrando em contacto com os respetivos proprietários, no sentido de os responsabilizar pela manutenção dos seus edifícios”.

O trabalho dos jovens foi unanimemente elogiado.

Alberto Pereira, do PSD, lamentou que os centros comerciais nas Caldas, como no país, “tenham dificuldade em vingar”. “Há leis que obrigam os proprietários a cumprir e a Câmara não se pode sobrepor para poder fazer alguma coisa”, referiu.

Manuel Nunes, do PS, recordou que “já várias vezes mencionámos a necessidade dos donos das casas abandonadas serem identificados para procederem à reabilitação”.

Vítor Fernandes, do PCP, reconheceu que os centros comerciais, excetuando o La Vie, “estão de facto a definhar e é um problema para o qual a Câmara tem de olhar mas os proprietários também”.

“Eu resido no prédio do CaldasShopping e comprovo tudo o que foi dito. Infelizmente as pessoas que abusam do espaço na realidade não podemos defini-las como pertencendo a estratos marginais ou de classes mais baixas. Muitas vezes são os vossos colegas de carteira, cujos pais têm emprego estável e vida boa, que têm demasiado tempo livre e fazem uma má utilização dos espaços”, comentou Sofia Cardoso, do CDS, que também disse ser necessário “perceber porque é que após a aprovação de regulamentos os problemas continuam a existir”.

Arnaldo Sarroeira, do BE, saudou a preocupação dos alunos. “É positivo ver que há gente nova a dar passos nestas questões da atividade cívica, fundamental para podermos evoluir”, afirmou.

O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, explicou que “há algumas limitações ao nível da intervenção municipal”. “Nós podemos, quando temos conhecimento de situações em que as coisas não estão a funcionar bem, quer em casas ou estabelecimentos, notificar os proprietários para agir, e inclusivamente aplicar coimas, mas é o que lei nos permite fazer. Não temos muitos meios para nos responsabilizarmos pela manutenção desses edifícios, porque é uma matéria específica dos condomínios desses espaços”, argumentou.

Sobre o vandalismo, fez notar que a Câmara “tem uma brigada de funcionários que tem intervindo, pintando e repintando por cima dos tags e dos grafitis não artísticos, de forma a tentar que aquela imagem de degradação não aconteça na cidade, mas infelizmente há prédios onde pintamos as fachadas e passado uma semana estão de novo pintadas. Para além disso temos polícias gratificados no sentido de fazerem três vigilâncias noturnas semanais com o objetivo de detetar eventuais atos de vandalismo que possam ocorrer no património das casas das pessoas e no património público”.

Uma outra munícipe, Alcina Lopes, queixou-se da falta de limpeza junto ao seu apartamento, em Santo Onofre, problemas para os quais os deputados disseram merecer atenção da autarquia e do próprio civismo da comunidade.


“Caldas pode perder o futuro hospital”


“Caldas está sujeita a perder a localização do hospital distrital”, manifestou Fernando Costa. O antigo presidente da Câmara foi à Assembleia Municipal transmitir os seus receios.

“Parece-me um erro chamar para o processo o concelho de Alenquer, que não precisa do hospital do Oeste porque tem em Vila Franca de Xira, assim como Sobral de Monte Agraço e Arruda dos Vinhos estão excelentemente servidos pelo hospital de Loures. É puxar a localização para sul. Já Alcobaça e Nazaré devem estar no processo, mesmo que agora estejam a deslocar-se para Leiria, que não tem capacidade para os acolher. Caldas da Rainha, Alcobaça e Nazaré têm mais de 130 mil pessoas. A população de Peniche vir para Caldas ou para o Bombarral é exatamente a mesma distância, mas o que é preciso é que não vá para o Bombarral. Já Torres Vedras tem neste momento três hospitais, um público e dois privados”, sublinhou Fernando Costa, que se colocou à disposição da Câmara das Caldas para ajudar no processo.

O ex-autarca caldense aproveitou para recomendar à Assembleia que “contrate uma ou duas empresas para fazerem o estudo em nome da Câmara, que tem essa legitimidade, porque a Comunidade Intermunicipal do Oeste decidiu não abrir concurso público e escolheu uma entidade” por administração direta. Deste modo acha que o processo ficará inquinado por interesses políticos, receando que se perca a localização nas Caldas da Rainha ou em zonas limítrofes, como Óbidos.

“Tem de estar numa área que tenha serviços que apoiem e que seja atrativa para os médicos e enfermeiros”, defendeu.

A comissão municipal para acompanhamento do hospital partilha das mesmas preocupações e está a elaborar um documento para apresentar na Assembleia no dia 17 de março, revelou o presidente deste órgão autárquico, Lalanda Ribeiro.

Alberto Pereira comentou que não se pode mandar excluir concelhos do processo de localização do novo hospital, se pertencerem à área da Comunidade Intermunicipal do Oeste.

Manuel Nunes defendeu que “o estudo deve ser feito pela entidade que é representativa do Oeste mas deve ser por concurso público, para ter transparência”, tal como sustentou Fernando Costa.

“Nunca são demais contribuições de pessoas com o papel como o dr. Fernando Costa teve no concelho”, manifestou Vítor Fernandes, que espera que o concelho das Caldas “não seja enganado nem passado para trás”. “Sempre defendemos que qualquer estudo para um novo hospital tinha de ser por concurso público, para evitar golpes”, frisou.

“Estamos todos de acordo com as preocupações do dr. Fernando Costa”, declarou Sofia Cardoso.

Arnaldo Sarroeira considerou igualmente um “princípio erróneo” não haver concurso para o estudo.

“Houve a assinatura de um protocolo com a Administração Regional de Saúde no sentido de desenvolver estudos para avaliar os cuidados de saúde no Oeste e na sequência foi presente no conselho dos presidentes da Comunidade Intermunicipal do Oeste uma proposta metodológica para um estudo a ser desenvolvido pela Universidade Nova de Lisboa e eu, enquanto presidente da Câmara das Caldas da Rainha, disse que não estava em condições de aprovar e que o documento devia ser enviado para as câmaras e assembleias municipais e aí ser discutido”, revelou Tinta Ferreira.

“Acabaram por aceitar que não fosse decidido e acordámos até março haver contributos das câmaras e assembleias municipais para serem definidos os itens adequados para a elaboração de um estudo desta natureza”, avançou.

Segundo Tinta Ferreira, as três comissões da saúde das assembleias municipais das Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras aprovaram moções de que “um estudo desta natureza deve englobar os doze concelhos e ser precedido de concurso público”.


Repúdio por atos racistas


Nesta reunião da Assembleia Municipal foi aprovado um voto de louvor a Mónica Silva Pereira, praticante de culturismo, natural e residente em A-dos-Francos, que se tem destacado na modalidade, estando entre as doze melhores atletas do mundo na sua categoria, segundo informou o presidente da junta de freguesia de A-dos-Francos, Paulo Sousa, autor da proposta.

Um voto de repúdio por atos racistas no futebol, relacionado com os insultos racistas de que foi alvo o jogador Marega, do Futebol Clube do Porto, por adeptos do Guimarães, foi apresentado pelo deputado do BE, Arnaldo Sarroeira.

Alguns deputados consideraram não ser a Assembleia Municipal das Caldas da Rainha o local adequado para o efeito, por o caso que despoletou o documento não se ter passado aqui, mas após discussão sobre o assunto o documento foi aprovado por maioria, com 29 votos a favor e duas abstenções

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