02-07-2018 Sociedade, Lusa, Leiria Lusa / Notícias Imprimir PDF     Print    Print

Defesa de homicida pede alteração da qualificação do crime no Tribunal de Leiria

Leiria, 02 jul (Lusa) – A defesa do homem que confessou ter matado a mulher nas Caldas da Rainha, em novembro de 2017, quando os filhos do casal se encontravam a dormir, pediu hoje no Tribunal Judicial de Leiria a alteração da qualificação do crime.

Nas alegações finais, a advogada Rosa Domingues pediu ao coletivo de juízes a alteração da qualificação do crime, apelando à “sensibilidade” dos magistrados para que os três filhos do casal, todos menores, “possam pelo menos ter o pai por perto”.

O arguido está acusado do crime de homicídio qualificado, incorrendo numa pena entre os 12 e os 25 anos de prisão. Se o Tribunal optar pela alteração da qualificação para homicídio simples, o homem pode ser condenado a uma pena de prisão de oito a 12 anos.

Segundo o Ministério Público, o homem degolou a mulher, de 37 anos, quando os três filhos do casal – de dois, nove e 13 anos, à data, – estavam a dormir, na residência do casal, em Chão da Parada, freguesia da Tornada, tendo depois tentado a sua morte.

A advogada de defesa enumerou um conjunto de atenuantes que considera devem pesar no acórdão, como o facto de “não ter havido premeditação”.

“O arguido agiu por impulso e não por convicção, após provocação da vítima”, disse Rosa Domingues, salientando o “arrependimento sincero” do homem que, após o homicídio, “tentou suicidar-se de imediato”.

A causídica referiu ainda o facto de, após o crime, aquele, então com 38 anos, ter deixado escrito que gostava da mulher, pedido desculpa à família e a “preocupação” de deixar o dinheiro para os filhos.

Realçando também a ausência de antecedentes criminais e o facto de “ter confessado desde o primeiro momento o crime sem qualquer subterfúgio”, o que “revela a sua capacidade de autocensura”, Rosa Domingues apontou igualmente o facto de o arguido estar integrado na sociedade.

Já o procurador da República Denis Cruz defendeu que se verificam agravantes do crime, como o facto de a vítima ser cônjuge do acusado.

Referindo que o arguido “acaba por confessar os factos quase da totalidade da acusação” e assumindo que “foi o desgaste das relações conjugais que o levaram a isso”, o magistrado do Ministério Público afirmou que, “ainda que haja ali uma troca de palavras pouco amistosas” com a mulher, o arguido foi à cozinha “pegar na faca”, pelo que refletiu “sobre o que iria fazer”.

“E teve a frieza de ânimo para praticar [o crime]”, continuou, para acrescentar que o Tribunal não está perante “uma situação singela” e que “ninguém tem o direito de tirar a vida a quem quer que seja”.

Para o Ministério Público, o crime ocorreu por “motivo fútil, porque não é uma simples discussão do casal que pode estar subjacente a esta situação”.

Defendeu ainda que o coletivo de juízes está perante uma situação que exige prevenção geral “das mais elevadíssimas” e especial, considerando que não se pode ser conivente com esta situação.

O procurador da República defendeu uma pena de prisão que “se deve situar a meio da moldura penal” de homicídio qualificado.

A leitura do acórdão está prevista para dia 11.

 

SR // SSS

Lusa/Fim

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