10-02-2019 Política, Lusa Lusa / Notícias Imprimir PDF     Print    Print

Autarca entre trabalho persistente em prol das freguesias e apoio a casais desavindos

Lisboa, 10 fev (Lusa) – O histórico presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) Armando Vieira considera que, sem aquela instituição, as autarquias locais podiam já não existir e recorda o trabalho persistente de 30 anos e quando acudia a casais desavindos.

“Se não fora a Anafre, provavelmente hoje já não havia freguesias”, desabafou à agência Lusa Armando Vieira (PSD), que presidiu à associação entre abril de 2002 e fevereiro de 2014.

O atual vice-presidente da Anafre, de 70 anos, apoia-se na mudança de opinião assumida por Diogo Freitas do Amaral, em relação às freguesias, para demonstrar a forma como eram desconsideradas estas autarquias locais.

“De todas estas observações e contactos, ao longo de mais de um ano, eu tirei uma conclusão: a de que a minha posição de [19]86 estava errada. Desde o 25 de Abril deu-se uma evolução muito positiva, no que toca ao papel e à função da freguesia no sistema português de autarquias locais”, escreveu, em 1989, o professor de Direito.

A mudança de posição fundamentou-se nas visitas pelo país, observando como muitas freguesias construíram edifícios que, além de sede e atendimento ao público, prestavam serviços de saúde, cultura e desporto.

Armando Vieira explicou que a constituição da Anafre surgiu do sentimento de haver vilas que não eram sedes de concelho, muitas com melhores condições, que entendiam que a junta de freguesia “era uma entidade desconsiderada na sociedade portuguesa ou não era suficientemente valorizada”.

A sucessora da Anavil – Associação Nacional de Vilas Não Sedes de Municípios, que tinha sido criada em 1987, acabou por ser constituída dois anos depois, na Benedita (Alcobaça), após o primeiro congresso nacional de freguesias no Palácio de Cristal, no Porto.

O antigo presidente da Anafre, em três mandatos sucessivos, frisou que, comparando com o mundo e a Europa em particular, “o país mais profundamente democrático é Portugal, porque tem estes órgãos de proximidade”.

O atual presidente da Assembleia de Freguesia de Oliveirinha (Aveiro) tomou como exemplos semelhantes Inglaterra e Itália, mas notou que nesses países essas entidades são nomeadas, enquanto por cá são eleitas.

O autarca argumentou que, quando as pessoas em 1976 viram que podiam escolher para a presidência da junta uma pessoa de quem gostavam, em vez da que antes lá estava nomeada pelo Estado, “isso ajudou muito a interiorizar a ideia da democracia e do voto democrático na sociedade portuguesa”.

O vice-presidente da Anafre reconheceu que um autarca de freguesia, por definição, “gere uma entidade que luta sempre com muita falta de recursos financeiros”, mas o caminho feito com “muita perseverança” e paciência tem alterado a situação.

“O nosso trabalho é um trabalho de humildade, de perseverança, de persistência, mas também de firmeza”, vincou, concedendo que a situação atual mudou e que, com a Lei das Finanças Locais, “vai ser um pouco ainda mais diferente”.

Apesar das mudanças, Armando Vieira sublinhou que “nunca será possível uma autonomia funcional” total, uma vez que municípios e freguesias terão sempre de “articular a ação” pois partilham “um território comum”.

Outro desafio está na diversidade do país, quando na Madeira, com as suas 54 freguesias, ainda existem plenários, onde “votam de mão no ar”, e, no continente, a freguesia de Alcácer do Sal (distrito de Setúbal), maior em território do que aquela ilha, tem de manter os “caminhos de serventia rural”.

Uma realidade que leva a Anafre a tentar “proteger os territórios do interior”, consciente de que “a esmagadora maioria dos autarcas de freguesia ainda hoje são pessoas que exercem a função em regime de voluntariado”, afirmou Armando Vieira, olhando para os que ainda recebem uma subvenção para despesas de 280 euros por mês.

“Nós não queremos competências pelas competências, não é só para termos as competências e depois não sermos capazes de as desempenhar”, declarou o autarca.

O papel das freguesias reside nas competências que comprovadamente “desempenhem melhor, com mais eficácia” e “menor custo para os cidadãos contribuintes”, referiu

“A nossa função é de tratar das pequenas grandes coisas da vida, não é? Muitas vezes até um ombro amigo, ouvir uma pessoa que quer desabafar e que se sente só, o presidente de junta também tem essa faceta social”, salientou o autarca.

Dos tempos de presidente de junta guarda as vezes que foi “chamado para dirimir conflitos entre casais desavindos”.

O autarca viu o chamamento como um atestado de consideração e lá ia ajudar: “E algumas vezes consegui, enfim, resolver os problemas ou acalmar os casais desavindos, e isso é um fator de felicidade para nós”.

 

LYFS // MCL

Lusa/Fim

Fonte: VIP - Oeste Global - Jornal Oeste Online / Lusa - © Direitos Reservados (conteúdo exclusivo protegido por contrato)
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