Amália Maria, de 62 anos, que sofre de psicose esquizofrénica paranóide crónica, agravada pela presença de alucinações auditivas, viveu com o pai morto dentro de casa, nas Caldas da Rainha, ocultando o cadáver e beneficiando da pensão de aposentação do idoso, ao longo de, pelo menos, seis meses, o que lhe fez merecer uma medida de internamento por um período máximo de oito anos, por ter sido considerada inimputável e perigosa.
A medida de "pena de segurança" determinada no Tribunal de Leiria, no passado dia 12, é a resposta aos crimes de profanação de cadáver e burla tributária e informática de que era acusada, relacionada neste caso com o uso do cartão multibanco do pai e o levantamento das reformas.
A mulher não terá de devolver os valores em causa, uma vez que não foi pedida qualquer indemnização cível.
O internamento será num "estabelecimento adequado" definido pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. A arguida aguarda em liberdade o trânsito em julgado do processo, após o que terá que ser internada.
O caso foi descoberto ao princípio da noite de 16 de junho de 2016, após denúncia de uma sobrinha. Jorge Mendonça, de 87 anos, morreu em casa e a filha, que foi viver com ele antes de dezembro de 2015, nada disse à família nem às autoridades, acabando por manter o cadáver do pai na habitação, na Rua Projectada à Rua da Estação.
O irmão e a sobrinha da arguida (neta do falecido) relataram que estranharam o facto do veículo de o idoso estar há vários meses num parque de estacionamento, com sinais de abandono e sem pagamentos em dia, e pediram à PSP para se deslocar a casa do mesmo.
Quando a PSP e os bombeiros das Caldas da Rainha foram chamados, o cheiro nauseabundo que emanava do interior do apartamento não deixava dúvidas: o morador estava em avançado estado de decomposição.
Vizinhas relataram que nunca se aperceberam de nada estranho. Uma referiu que sentiu um mau cheiro, mas atribuiu-o aos canos. Outra adiantou que a arguida tinha sempre as janelas fechadas e até pensou que ela acumulasse lixo.
O corpo foi encontrado deitado no chão da cozinha coberto com café e chocolate em pó, usados para disfarçar o cheiro, e a cozinha estava fechada com a chave na porta.
Sem provas de que tenha ocorrido um crime de homicídio, o Ministério Público arquivou o inquérito nesta parte, no entanto, mais de um ano depois do achado a mulher foi acusada de ter tido conhecimento da morte do pai durante vários meses e de não ter comunicado às autoridades para se aproveitar da pensão, no valor mensal de 1.167,20 euros, por ter trabalhado nos CTT, que continuava a ser depositada na conta bancária do progenitor, e utilizar esse dinheiro para fazer compras.
Amália Maria, antiga educadora de infância, apesar de alternar a residência entre o apartamento e a sua própria habitação, a poucas centenas de metros de distância, ia todos os dias a casa do pai, pelo que o Ministério Público entendeu não ser credível a possibilidade dela não ter conhecimento de que ele estava morto.