18-03-2020 Francisco Gomes Imprimir PDF     Print    Print

Oito anos de internamento por ter omitido cadáver do pai

Amália Maria, de 62 anos, que sofre de psicose esquizofrénica paranóide crónica, agravada pela presença de alucinações auditivas, viveu com o pai morto dentro de casa, nas Caldas da Rainha, ocultando o cadáver e beneficiando da pensão de aposentação do idoso, ao longo de, pelo menos, seis meses, o que lhe fez merecer uma medida de internamento por um período máximo de oito anos, por ter sido considerada inimputável e perigosa.

A medida de "pena de segurança" determinada no Tribunal de Leiria, no passado dia 12, é a resposta aos crimes de profanação de cadáver e burla tributária e informática de que era acusada, relacionada neste caso com o uso do cartão multibanco do pai e o levantamento das reformas.
A mulher não terá de devolver os valores em causa, uma vez que não foi pedida qualquer indemnização cível.
O internamento será num "estabelecimento adequado" definido pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. A arguida aguarda em liberdade o trânsito em julgado do processo, após o que terá que ser internada.
O caso foi descoberto ao princípio da noite de 16 de junho de 2016, após denúncia de uma sobrinha. Jorge Mendonça, de 87 anos, morreu em casa e a filha, que foi viver com ele antes de dezembro de 2015, nada disse à família nem às autoridades, acabando por manter o cadáver do pai na habitação, na Rua Projectada à Rua da Estação.
O irmão e a sobrinha da arguida (neta do falecido) relataram que estranharam o facto do veículo de o idoso estar há vários meses num parque de estacionamento, com sinais de abandono e sem pagamentos em dia, e pediram à PSP para se deslocar a casa do mesmo.
Quando a PSP e os bombeiros das Caldas da Rainha foram chamados, o cheiro nauseabundo que emanava do interior do apartamento não deixava dúvidas: o morador estava em avançado estado de decomposição.
Vizinhas relataram que nunca se aperceberam de nada estranho. Uma referiu que sentiu um mau cheiro, mas atribuiu-o aos canos. Outra adiantou que a arguida tinha sempre as janelas fechadas e até pensou que ela acumulasse lixo.
O corpo foi encontrado deitado no chão da cozinha coberto com café e chocolate em pó, usados para disfarçar o cheiro, e a cozinha estava fechada com a chave na porta.
Sem provas de que tenha ocorrido um crime de homicídio, o Ministério Público arquivou o inquérito nesta parte, no entanto, mais de um ano depois do achado a mulher foi acusada de ter tido conhecimento da morte do pai durante vários meses e de não ter comunicado às autoridades para se aproveitar da pensão, no valor mensal de 1.167,20 euros, por ter trabalhado nos CTT, que continuava a ser depositada na conta bancária do progenitor, e utilizar esse dinheiro para fazer compras.
Amália Maria, antiga educadora de infância, apesar de alternar a residência entre o apartamento e a sua própria habitação, a poucas centenas de metros de distância, ia todos os dias a casa do pai, pelo que o Ministério Público entendeu não ser credível a possibilidade dela não ter conhecimento de que ele estava morto.
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