11-09-2019 Imprimir PDF     Print    Print

Juízos de Família e Menores das Caldas com redução territorial

Entraram em funcionamento, na semana passada, o Juízo de Família e Menores de Leiria, que abrange os municípios da Batalha, Leiria, Marinha Grande e Porto de Mós, aí exercendo funções dois juízes e dois magistrados do Ministério Público, e o Juízo de Família e Menores de Alcobaça, que abrange os municípios de Alcobaça e Nazaré, aí exercendo funções um juiz e um magistrado do Ministério Público.

Nessa sequência, a competência territorial dos Juízos de Família e Menores de Caldas da Rainha e de Pombal ficou reduzida, o primeiro abrangendo agora, apenas, os municípios do Bombarral, Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche, com dois juízes e dois magistrados do Ministério Público em exercício de funções e, o segundo, os municípios de Alvaiázere, Ansião e Pombal, com um juiz e um magistrado do Ministério Público.
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